Bahia: PM e Bombeiros retomam buscas por vítimas de naufrágio

Equipes dos Grupamentos Aéreo (Graer) da Polícia Militar e Marítimo (Gmar) do Corpo de Bombeiros retomaram, no início da manhã desta sexta (25), as buscas por possíveis vítimas do naufrágio da embarcação ‘Cavalo Marinho I’, ocorrido no dia anterior.

As ações estão concentradas na Baía de Todos os Santos, onde aconteceu o acidente, estendendo-se até a Costa do Dendê, em localidades pertencentes ao município de Valença. “Estamos seguindo a determinação do governador Rui Costa e empregando todos os nossos recursos nas buscas”, ressaltou o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa.

A 24ª Delegacia Territorial (Vera Cruz), unidade responsável pelo inquérito policial sobre a tragédia, deve ouvir hoje aproximadamente 11 pessoas, dentre as quais o comandante da lancha, os tripulantes e parentes das vítimas.

Após a tragédia – De acordo com o site Bahia Noticias, o Ministério Público do Estado (MP-BA) divulgou nesta sexta-feira (25), em entrevista coletiva, que ingressou em 2007 com ação civil contra empresas que prestam o serviço.

“Sempre houve ferry, mas em paralelo as empresas prestavam serviço sem fiscalização e licitação há quase 50 anos”, afirmou a promotora Joseane Suzart, da Promotoria de Justiça do Consumidor da Capital. Outra ação civil pública, ainda sem julgamento, foi aberta em 2014, três anos após o governo do Estado instituir em 2011 a licitação do serviço – que até então funcionava sem fiscalização e sem a realização de concorrência pública.

O processo de 2014 tinha como objeto o aumento da passagem (cerca de 400 pessoas aderiram a um abaixo-assinado referente à elevação do preço do bilhete) e exigia uma indenização por danos morais e materiais.  “A ação está em curso. Temos algumas defesas desses acionados: a CL Empreendimentos, Vera Cruz, Socicam, Centro Náutico, Agerba e o Estado da Bahia”. A ação tramita na 8ª Vara da Fazenda Pública. A promotora afirma que o MP já está à disposição da população, a partir já desta sexta, para ouvir depoimentos dos familiares das vítimas do naufrágio e os sobreviventes.

“A Procuradoria Geral do do Ministério Público designará um promotor específico para apurar, para colaborar nas investigações, e nessa ação civil pública de 2014 já exigia um pedido de indenização para aquelas pessoas que sofressem danos materiais e morais diante da prestação inadequada do serviço. Porque tínhamos já conhecimento que pessoas poderiam sofrer lesões materiais e morais”, explica Joseane.

“Devemos ouvir a população, os familiares dos falecidos, e, com relação aos aspectos cíveis, aprofundaremos as investigações e se necessário for, adotaremos outras medidas judiciais cabíveis. Mas já existe uma ação que contempla a situação dessas pessoas que sofreram as perdas familiares, assim como os outros que viveram, mas de uma forma absurda foram lançados ao mar e passaram por uma situação vexatória e inadmissível para o ser humano”, completa. Os relatos dos passageiros e familiares podem gerar uma ação complementar a que já tramita na Justiça baiana.

Dados atuais -A lancha, construída há 44 anos, era um meio de transporte oficial regulamentado pela Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba).  A Associação dos Transportadores Marítimos da Bahia (Astramab), entidade que opera os terminais náuticos em Salvador e Mar Grande, emitiu nota informando que “com mais de 50 anos de operação, a travessia Salvador-Mar Grande nunca tinha registrado um acidente com vítima fatal, o que demonstra a segurança do serviço”.

A Atramab informou que a lancha tinha toda a documentação legalizada, com certificado de vistoria, junto à Capitania dos Portos da Marinha. Em nota, a CL Transporte Marítimo, empresa proprietária da embarcação, informou que o prazo da última vistoria da lancha é válido até 20/04/2021. A empresa ainda disse que as vistorias intermediárias, que incluem casco, máquinas, sistema elétrico, equipamentos de rádio e material de salvatagem têm prazo de validade até o fim de 2018.

Dados atualizados na data de ontem (24), dão conta que 18 passageiros morreram no acidente, e não 23 como foi divulgado anteriormente. Sob forte comoção popular, foi enterrado o bebê Davi Gabriel Monteiro, de 6 meses, na manhã desta sexta-feira (25), em Mar Grande, no município de Vera Cruz, região metropolitana de Salvador. Em respeito as vitimas, a PM cancelou todas as festividades alusivas ao Dia do Soldado, deslocando suas equipes ao socorro  e busca de vitimas.

*Com informações da Secom BA, O Tabuleiro.com, Bahia Notícias e G1

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