Bahia: PF e CGU investigam desvio de verba do Fundeb em Apuarema

A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram na manhã desta quinta-feira (21), a Operação Inflet, que tem como objetivo investigar o desvio de recursos federais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) no interior da Bahia.

A operação acontece no município de Apuarema (a 347 quilômetros de Salvador e a 182 quilômetros de Ilhéus) e os alvos são a ex-prefeita da cidade, o ex-secretário de Administração, que é filho da ex-prefeita, servidores e ex-servidores públicos. A PF cumpre cinco mandados de busca e apreensão e 14 de condução coercitiva (método impositivo aplicado pelas autoridades policiais para garantir que as pessoas intimadas a prestar depoimentos cumpram esta ação. Conforme prevê o artigo 218 do Código de Processo Penal Brasileiro, e só é legitima quando é precedida de uma intimação prévia).

De acordo com as investigações, vários servidores públicos eram contratados formalmente, por salários muito superiores à atividade desempenhada. Esses valores, ao invés de serem depositados nas contas bancárias destes trabalhadores, eram transferidos para contas de outros servidores previamente aliciados pelos investigados.

Estes servidores, por sua vez, eram responsáveis de sacar e repassar a quantia à ex-prefeita ou a outros integrantes do esquema criminoso. Segundo a PF, apenas uma pequena parte do montante era efetivamente repassada, em “espécie”, ao servidor contratado.

Ainda conforme a PF, o esquema ainda contou com o auxílio da então supervisora de educação e da ex-chefe do Setor de Acompanhamento de Programas de Assistência ao Estudante. Os investigados responderão pela prática do crime previsto no art. 1º, inciso I, do Decreto-Lei nº 201/67, sem prejuízo de outros que restarem evidenciados até o final das investigações.

Com informações do A Tarde.

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