Esportes: Medida provisória prevê corte de R$ 514 milhões; Entidades e atletas pressionam deputados

A publicação no Diário Oficial da Medida Provisória 841/2018, assinada pelo presidente da república Michel Temer na última segunda-feira (11), refletiu em uma união talvez nunca vista entre entidades e representantes dos setores do esporte e da cultura em todo o país. O movimento nas redes sociais também já é forte com a adesão de cada vez mais pessoas que se solidarizam com a causa.

O texto da polêmica MP é voltado ao repasses de verba para o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). Na tentativa de tornar o combate à  violência mais eficaz, o governo decidiu transferir valores antes destinados principalmente ao esporte.

Tal medida prevê corte de R$ 514 milhões atualmente aplicados no esporte. Ministério do Esporte, secretarias estaduais de Esporte, Comitê Brasileiro de Clubes, Comitê Olímpico do Brasil, Comitê Paralímpico Brasileiro, Confederação Nacional dos Clubes, clubes de futebol e entidades como a Confederação Brasileira do Desporto Escolar e a Confederação Brasileira do Desporto Universitário terão suas receitas amplamente reduzidas ou zeradas em detrimento do repasse à FNSP.

A previsão é de já em 2018 as transferências representarem R$ 800 milhões, valor esse que deve chegar aos R$ 4,3 milhões até 2022. Em um primeiro momento, a revelação da MP causou surpresa e choque entre os envolvidos, direta ou indiretamente. Mas não passou muito tempo até que as manifestações de repúdio ganhassem ecos, até que nessa quarta-feira, entidades e representantes dos setores atingidos expuseram suas indignações e pressionaram parlamentares em audiência pública na Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados, em Brasília.

O plano é barrar a tramitação de imediato ou contar com a ação dos deputados para vetar a MP. Há a promessa de luta em todas as instâncias com alegação do ato de Temer infringir a constituição nacional. Ex-atletas que hoje ocupam cargos diretivos em instituições diversas ligadas ao esporte fizeram reforçaram o tom de rejeição em Brasília, como destacou a Rede Nacional do Esporte.

Os ministros do Esporte e da Cultura, Leandro Cruz e Sérgio Sá Leitão, respectivamente, publicaram nota oficial sobre o tema e não pouparam críticas diante da decisão de Michel Temer. Veja, abaixo, o texto na íntegra:

“O Ministério do Esporte tem plena consciência da crise na segurança pública que tem afetado a vida dos brasileiros. É muito claro para todos nós que essa é uma área que merece receber investimentos urgentes e prioritários do Poder Público. Mas nunca em detrimento do esporte, sabidamente um forte aliado no combate à violência. Não podemos concordar com a decisão de retirar recursos como os direcionados aos clubes formadores de atletas olímpicos e paralímpicos e às entidades que fomentam o esporte escolar e universitário. Modificar a legislação que regula a distribuição de verbas das loterias não ajuda a resolver o problema. É essencial a compreensão de uma união de ações em favor da segurança, cada setor com suas estratégias. E o esporte é uma ferramenta poderosa”.

A Medida Provisória coloca o esporte para escanteio. Ela atinge não só o esporte de alto rendimento, mas principalmente a prática esportiva como política educacional, onde o esporte é uma ferramenta fundamental de desenvolvimento social e não pode ser prejudicado por uma legislação que joga contra todos os brasileiros.

*Com informações do Gazeta Esportiva.com / Créditos das imagens: O Antagonista

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