Copa do mundo: TJ-BA não terá expediente em dias de jogos do Brasil que acontecem pela manhã

Foi divulgado na manhã desta segunda-feira, 14, que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) irá suspender o expediente nos dias de jogos do Brasil, na Copa do Mundo, com início no dia  14 de junho.

O desembargador Gesivaldo Britto, presidente do TJ-BA, levou em consideração uma regulamentação da casa que determina a suspensão do expediente em eventos esportivos como a Copa, Copa das Confederações e Olimpíadas.

Ficará suspenso o expediente nos dias que os jogos da seleção brasileira começar às 9h, 11 ou 12h. Já nos dias em que os jogos iniciam às 15h, o expediente será das 8h às 13h. De acordo com o decreto, os servidores deverão cumprir a carga horária com acréscimo de uma hora na jornada de trabalho normal, nos dias úteis anteriores e/ ou subsequentes à suspensão, de acordo com critérios estabelecidos pelos chefes imediatos, que serão responsáveis por fazer cumprir os horários dos dias de compensação estabelecidos no decreto.

Vale lembrar que a suspensão não se aplica aos cartórios extrajudiciais de Registro Civil das Pessoas Naturais que funcionam sob a administração do Tribunal de Justiça, com servidores do Poder Judiciário, que atuarão em regime de plantão.

Além disso, as Varas adotarão as diligências necessárias para cientificação das partes e dos advogados sobre a marcação da nova data das audiências que já tenham sido designadas para os dias de jogos da Seleção Brasileira.

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