O destino do Regional: Sesab BA esclarece sobre o processo de transição para o Hospital Costa do Cacau

A Secretaria de Saúde da Bahia – Sesab,  lançou um modelo de perguntas e respostas para esclarecer ao publico em geral e aos servidores do Hospital Regional os próximos passos que serão dados com a chegada do Hospital Costa do Cacau, com previsão de inauguração em 15 de dezembro.

A incerteza e uma onda de boatos sobre o que seria feito dos servidores da ativa e terceirizados, e não se falava mais nada na cidade. Até o Governador Rui Costa teve que gravar um vídeo (relembre aqui) desmentindo os boatos e esclarecendo o que de fato seria feito com o Regional, que será convertido a um hospital materno-infantil  e passaria por uma reforma, mas que não seria fechado, realocando parte dos servidores para a nova unidade na Rodovia Ilhéus X Itabuna e uma outra parte ficando no antigo Regional.

Veja na integra, a série de perguntas e respostas feito pelo Sesab-Ba:

Transição do Hospital Luiz Viana Filho para o Hospital da Costa do Cacau, em Ilhéus

PERGUNTAS E RESPOSTAS

1) Acostumada com um hospital no centro da cidade, alguns questionamentos da população referem-se à localização do novo Hospital da Costa do Cacau, considerada distante. O trânsito caótico e a rodovia Ilhéus-Itabuna muito movimentada. Alguma intervenção será realizada visando facilitar o transporte de doentes?

R: O Hospital da Costa do Cacau é um hospital de abrangência regional, destinado ao atendimento de média e alta complexidade (casos complicados e graves), em diversas especialidades. O acesso à unidade deverá ser realizado, primordialmente, a partir de unidades municipais de menor complexidade da Região Sul, incluindo Itabuna. O acesso por demanda espontânea da população será regulado através do Acolhimento Com Classificação de Risco (ACCR). Isso quer dizer que demandas de baixa complexidade, tipicamente de atenção básica, que não ameaçam a vida, deverão ser atendidas em unidades municipais (unidades básicas de saúde, unidades de emergência ou UPAs), para onde esses pacientes deverão ser referenciados, antes de irem para o Costa do Cacau. No caso do município de Ilhéus, este deverá providenciar a ampliação da cobertura de atenção básica da saúde (reabrir postos de saúde) e contratar serviços de urgência de baixa complexidade 24h na sede do município, para atendimento da sua população.

Em reunião realizada com o Secretário Estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, o Prefeito de Ilhéus, Mario Alexandre, firmou compromissos com o Governo do Estado para garantir a assistência à saúde da população de Ilhéus, durante o período de reforma do Hospital Luiz Viana Filho, com vistas à implantação do Hospital Materno-Infantil de Ilhéus. A Prefeitura garantiu viabilizar a ampliação imediata da cobertura de pontos de atenção primária (postos de saúde); a abertura de dois ambulatórios de pediatria; a ampliação imediata do atendimento de urgências clínicas e ortopédicas 24h no Hospital São José e na Clinica COCI; o credenciamento de serviço de urgência e internação pediátricas 24 horas na sede do município; e a renovação do serviço de obstetrícia da Maternidade Santa Helena por mais um ano, com incremento financeiro.

2) Uma organização privada ira gerir o novo hospital. O que muda com isso? Como será o acompanhamento e fiscalização dos serviços?

R: Organizações Sociais (O.S.) são entidades de interesse e de utilidade pública, sem fins lucrativos, surgidas da qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, nas atividades de ensino, pesquisa tecnológica, desenvolvimento tecnológico, proteção e preservação do meio-ambiente.  Alguns trabalhos realizados sobre a experiência do modelo de gestão Organização Social de Saúde (OSS) apontam para uma vantagem competitiva desse modelo sobre o da Administração Direta. Os resultados apontam para vantagens da autonomia administrativa e financeira frente ao processo de aquisição de bens e serviços, bem como na contratação de recursos humanos, no melhor desempenho das OSS frente ao modelo de gestão direta. Indicam ainda, que o Contrato de Gestão possibilita, por meio da definição de objetivos e metas a serem alcançados, uma melhor estruturação dos processos de trabalho e a utilização de tecnologias gerenciais inovadoras. Para além de qualquer inferência sobre a ineficiência do setor público, o que se pretende assinalar é a necessidade de que as inovações propostas por experiências de sucesso da iniciativa privada possam ser apropriadas e implementadas, observados dois aspectos centrais – os ganhos de eficiência e a preservação do interesse público. As metas a serem alcançadas no contrato de gestão do Hospital Costa do Cacau serão acompanhadas e fiscalizadas pela Sesab, através de sua Diretoria de Gestão Indireta.

3) Os mesmos serviços, hoje prestados, continuarão? Quem será atendido no Hospital da Costa Do Cacau?

R: O Hospital da Costa do Cacau absorverá todos os serviços de média e alta complexidade hoje disponíveis no Hospital Luiz Viana Filho, com exceção da pediatria. A nova unidade será referência em traumatologia, ortopedia de média e alta complexidade, neurologia e neurocirurgia, cardiologia e cirurgia cardíaca, além de cirurgia de urgência. Está previsto ainda, incluir serviços de oncologia clínica e cirúrgica, como também transplante renal. Atendimentos clínicos deverão ser referenciados a partir das unidades municipais. Já as especialidades de pediatria, cirurgia pediátrica e obstetrícia clínica e cirúrgica serão estruturadas no novo Hospital Luiz Viana Filho, após a reforma. Durante o período de obras, a Prefeitura de Ilhéus garantirá a abertura de dois ambulatórios de pediatria; a ampliação do atendimento de urgências clínicas e ortopédicas 24h no Hospital São José e na Clinica COCI; o credenciamento de serviço de urgência e internação pediátricas 24 horas na sede do município; além de incremento financeiro e renovação do serviço de obstetrícia da Maternidade Santa Helena por mais um ano.

4) Quanto ao atual Hospital Regional. Os atuais servidores reclamam da falta de diálogo e informações mais precisas sobre os seus aproveitamentos. Qual será o destino desses servidores? Que opções lhes serão dadas pelo governo?

R: Os atuais servidores lotados no Hospital Luiz Viana Filho serão realocados parte no Hospital da Costa do Cacau e parte permanecerá na unidade, que permanecerá aberta, com atendimento pediátrico, até o início da reforma que o transformará em unidade materno-infantil municipal. Durante o período de obras, os servidores que não forem transferidos para o Costa do Cacau serão cedidos às unidades municipais de Ilhéus. Ao fim desse período, retornarão ao Luiz Viana, já transformado em hospital materno-infantil. Já os funcionários terceirizados serão readmitidos, majoritária e preferencialmente, nas vagas disponibilizadas no Costa do Cacau. Os servidores de áreas administrativas poderão espontaneamente optar pela transferência para outras unidades do Governo do Estado na região. A Superintendência de Recursos Humanos (Superh) da Sesab coordenará o processo de transição dos funcionários já a partir do dia 20 de novembro de 2017.

5) Como vai ser a transição do Hospital atual, do estado para o município. Enquanto estiver sendo reformado, o atual Hospital Geral Luiz Viana manterá algum serviço para o atendimento à população?

R: Com a inauguração do Hospital Costa do Cacau em 15 de dezembro, todos os serviços clínicos e cirúrgicos de adultos serão transferidos para a nova unidade. O Governo do Estado viabilizará a manutenção do funcionamento do Hospital Luiz Viana Filho de forma complementar ao Costa do Cacau, até o início das obras de reforma da unidade. O Luiz Viana permanecerá aberto, com atendimento exclusivo de pediatria, até o início da reforma que o transformará em unidade materno-infantil municipal. Durante o período de obras, os serviços pediátricos passarão a ser ofertados por unidades contratadas pela Prefeitura de Ilhéus, com apoio financeiro do Governo do Estado, que garantirá a transferência para o fundo municipal de saúde de Ilhéus de cerca de R$400.000,00 mensais para apoiar o contrato da Maternidade da Santa Casa e o credenciamento de serviço de pediatria. O Governo providenciará ainda a cessão temporária de equipamentos para a Maternidade Santa Helena qualificar leitos de UTI e semi-neonatal.

 

6) A municipalização do atual hospital – transformação em hospital municipal materno/infantil – será custeada pelo estado? Como funcionará? Após concluída, o município terá de bancar sozinho o seu funcionamento?

R: O Governo do Estado irá custear toda a reforma, assim como a aquisição de todos os equipamentos, para que o Hospital Luiz Viana Filho seja transformado em uma das mais modernas e complexas unidades materno-infantis do país. Serão abertos leitos de pediatria, cirurgia pediátrica, unidades de terapia intensiva e semi-intensiva neonatais, leitos PPP (pré-parto, parto e pós-parto) e UTI materna. Após a conclusão da reforma, a unidade será cedida para o município de Ilhéus, que a administrará. O custeio da manutenção da unidade será viabilizado através de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) alocados nos tetos de média e alta complexidade dos municípios que compõem a região de saúde de abrangência da unidade hospitalar, através da programação pactuada e integrada (PPI). O Governo do Estado garantirá a cessão de servidores do grupo saúde para atuarem no novo hospital-maternidade municipal.

7) Qual a estimativa de investimentos para a obra de adequação do Hospital Luiz Viana em materno/infantil?

R: Os custos finais dependem da conclusão dos projetos executivos, que estão em andamento. A estimativa é de cerca de R$ 8 milhões.

8) Em quanto tempo o estado pretende concluir a reforma prevista?

R: A previsão é que a intervenção dure cerca de nove meses.

Mário Cardoso

43 anos, Graduando em Letras pela Universidade Estadual de Santa Cruz, colaborador deste site, administrador dos grupos Ilhéus Empregos e Classificados Ilhéus X Itabuna no Facebook.

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